A Savannah Resources orgulha-se de anunciar a atribuição, pela AICEP, em representação do Estado Português, de um apoio financeiro de até aproximadamente 110 milhões de euros, no âmbito do Quadro Temporário de Crise e Transição da Comissão Europeia.
Este apoio ao investimento – que é dado em paralelo a outros três grandes projetos noutras etapas da mesma cadeia de valor das baterias – representa um reforço significativo da importância do Projeto de Lítio de Barroso (PLB), por parte do Estado Português, como um ativo de relevância nacional num novo setor industrial estratégico para o país. De recordar que o PLB é já, ao dia de hoje, considerado um Projeto Estratégico ao abrigo do Ato Europeu das Matérias-Primas Críticas.
Caracterização do Apoio:
- Origem: O apoio financeiro é concedido no âmbito do Programa de Incentivo a Investimentos em Setores Estratégicos do Estado e enquadra-se no Regime Contratual de Investimento (RCI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 191/2014, de 31 de dezembro, e no n.º 1 do artigo 1.º da Portaria nº. 306-A/2024/1, de 27 novembro (Regulamento), apresentando grandes projetos de investimento em setores fundamentais para a transição rumo a uma economia neutra em carbono e em setores estratégicos para a transição para uma
economia com emissões líquidas nulas. - Detalhes: O apoio financeiro de até 1101 milhões de euros2 (35% das despesas de investimento elegíveis ao abrigo deste concurso específico) não é reembolsável e divide-se em duas partes: 75% (82,2 milhões de euros) destinam-se às despesas de capital iniciais de desenvolvimento (CAPEX) do projeto, e os restantes 25% (27,4 milhões de euros) estão vinculados a parâmetros de desempenho durante a fase operacional.
- Condições: A Savannah deverá cumprir determinadas condições e prazos do projeto para beneficiar do apoio, como é prática comum, sendo que alguns desses passos estão dependentes da celeridade por parte de outras entidades e organismos do Estado Português.
- Próximos passos: Após a assinatura do contrato de investimento, a Savannah trabalhará com a AICEP para garantir a sua execução e o cumprimento de todas as obrigações contratuais e legais das várias
entidades do Estado envolvidas, em particular no que diz respeito à compatibilidade deste apoio com qualquer financiamento futuro do projeto e/ou outras opções potenciais de financiamento.
Emanuel Proença, CEO da Savannah, declarou: “A atribuição deste apoio representa mais um passo em frente para a Savannah e para o Projeto de Lítio do Barroso. Este apoio dará um contributo significativo para o investimento de capital do Projeto, à medida que construímos todos os elementos necessários para iniciar a produção a partir de 2028. Reforça também o compromisso do Estado Português em garantir a execução do Projeto para que tenha as mesmas condições de sucesso que foram concedidas por governos de outros países a outros projetos estratégicos na Europa e em todo o mundo recentemente.
Como já referimos anteriormente, a entrada em produção deste Projeto, em paralelo com outros da fileira, irá trazer múltiplos benefícios ao País: irá contribuir para o desenvolvimento de uma nova indústria que contribua para o crescimento económico de Portugal; irá assegurar o fornecimento de uma fonte nacional de lítio, produzido de forma responsável, para uma maior independência energética da Europa; e irá criar empregos e oportunidades de desenvolvimento tão necessárias na região do Barroso.
Estamos empenhados em cumprir as exigências e responsabilidades associadas ao investimento do Estado português e temos plena confiança de que o Estado continuará a fazer a sua parte para que a cadeia de valor das baterias de lítio em Portugal seja um sucesso para a gerações atuais e futuras.”
Henrique Freire, CFO da Savannah, acrescentou: “Este apoio do Estado Português é uma excelente notícia e representa um forte apoio financeiro ao nosso projeto, o que acredito inspirará grande confiança junto dos nossos parceiros, atuais e futuros.
A Savannah tem feito progressos significativos, incluindo a obtenção deste apoio, assegurando elementos-chave do potencial pacote de financiamento para o projeto antes da Decisão Final de Investimento prevista para o final do ano de 2026. Nos próximos meses continuaremos a trabalhar noutras frentes como o financiamento via dívida e novas parcerias para que tenhamos disponível um leque completo de opções que viabilize a execução integral deste projeto altamente estratégico.”
Madalena Oliveira e Silva, Presidente da AICEP, referiu: “Apoiar o projeto da Savannah através do Sistema de Incentivos ao Investimento em Setores Estratégicos, bem como outras empresas da cadeia de valor das baterias, é mais um passo demonstrativo da ambição e compromisso de Portugal em desenvolver e fortalecer uma fileira estratégica para o futuro, reforçando a capacidade de produzir internamente matérias-primas essenciais ao ecossistema industrial, criando empregos qualificados no país e reforçando o seu posicionamento no contributo ativo para a independência e transição energética da Europa.”
1 O valor final do apoio poderá variar face ao valor máximo estipulado, dependendo do custo final elegível do projeto.
2 Caso determinadas condições operacionais não sejam cumpridas, uma parte do apoio poderá ser reembolsada posteriormente,
aquando da validação do cumprimento dos parâmetros de desempenho após 2031.
O anúncio feito à Bolsa de Londres pode ser consultado aqui: https://www.londonstockexchange.com/news-article/SAV/approval-of-up-to-eu110m-portuguese-state-grant/17407215
O Despacho que aprova as minutas dos contratos de investimento pode ser consultado aqui: https://diariodarepublica.pt/dr/detalhe/despacho/241-2026-996320825
