O Governo britânico publicou, no dia 5 de abril, um draft sobre o novo modelo de funcionamento das fronteiras (The Border Operating Model ou BTOM), aplicável a todas as importações do Reino Unido, não apenas às da União Europeia.
A proposta pretende definir a gestão das fronteiras do Reino Unido após o termo do período de transição do Brexit. O objetivo do BTOM é facilitar o fluxo regular de bens e pessoas através da fronteira, garantido simultaneamente a segurança e o cumprimento dos requisitos legais.
O documento propõe várias alterações em três componentes principais:
- Pessoas: o governo planeia recrutar e formar pessoal adicional nas fronteiras, a fim de assegurar a existência de recursos humanos suficientes para fazer face ao aumento previsto da procura. Para o efeito, será necessário proporcionar formação adicional aos trabalhadores existentes e introduzir novos instrumentos e tecnologias que ajudem no desempenho das funções de forma mais eficaz.
- Processos: visa racionalizar os procedimentos nas fronteiras e reduzir a necessidade de controlos físicos sempre que possível. Isto inclui o desenvolvimento de novos procedimentos e normas para melhorar a eficiência e reduzir os tempos de processamento, bem como o investimento em novas tecnologias e sistemas para apoiar estes esforços.
- Tecnologia: envolve a implementação de novos sistemas e tecnologias para apoiar o fluxo de bens e pessoas através da fronteira, incluindo novos sistemas digitais para gerir as declarações aduaneiras e a utilização de novas tecnologias, como o reconhecimento facial e a leitura biométrica, para melhorar a segurança nas fronteiras e reduzir a necessidade de controlos físicos.
Saiba mais sobre o Border Target Operating Model e as alterações propostas para as importações aqui.
Texto: AICEP – Portugal Global
